RESUMO: Comitê de Participação do Fundo para Custear e Gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 5 de dezembro, resolução que aprova o Regimento Interno do Comitê de Participação do Fundo para Custear e Gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar, estabelecendo sua composição e competências
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 05/12/2024 | Edição: 234 | Seção: 1 | Página: 33
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria Executiva