RESUMO: Define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.
O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 9 de julho, resolução que institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 09/07/2025 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 135
Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem