Resumo: Estabelece Registro de Qualificação de Especialista como requisito para ingresso em Residência Médica e altera normas da CNRM.
A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 10 de outubro de 2025, resolução que dispõe sobre a exigência do Registro de Qualificação de Especialista como pré-requisito para participação em processo seletivo público para Programas de Residência Médica e altera as Resoluções CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006, e nº 17, de 22 de dezembro de 2022.
Altera: Resoluções CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006, e nº 17, de 22 de dezembro de 2022.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 10/10/2025 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 85
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior