Resumo: Diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares do Rio Grande do Sul.

O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de maio, resolução que define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, para a retomada segura das aulas na Educação Básica e na Educação Superior em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada:Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 14/05/2024 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 41
Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva