Resumo: Cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec.
O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de dezembro, resolução que dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec, a criação de trava digital e a obrigatoriedade do código autenticador para diplomas de cursos técnicos de nível médio, para fins de validade nacional.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 17/12/2025 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 62
Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva