Resumo: Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação.
O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 5 de dezembro, resolução que institui o Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação, estabelecendo sua natureza e finalidades, composição e atribuições etc.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 05/12/2025 | Edição: 232 | Seção: 1 | Página: 133
Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação