Resumo: Revisão dos critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero.
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial, de 16 de abril, resolução que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero e dá outras providências.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 16/04/2025 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 174
Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina