A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 3 de dezembro, tornando público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.

De acordo com o edital, as inscrições serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, no período de 29 de janeiro de 2019 até às 23 horas e 59 minutos de 1º de fevereiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília – DF.

Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Prouni o CANDIDATO brasileiro não portador de diploma de curso superior que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem referente à edição de 2018, observado o disposto no art. 8º da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, e que atenda a pelo menos uma das condições a seguir:

I – tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

II – tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

III – tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

IV – seja pessoa com deficiência;

V – seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, conforme disposto no art. 3ºdo Decreto nº5.493, de 18 de julho de 2005.