O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial de 12 de novembro com alterações à portaria nº 817, de 13 de agosto de 2015, que versa sobre o Pronatec.

Entre outras disposições, a portaria nº 1.163 expede ato normativo estabelecendo procedimentos sobre metodologias de análise de cumprimento de objeto para as instituições ofertantes, no âmbito da Bolsa Formação, ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.