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PORTARIA Nº 992, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
7 de dezembro de 2021Resumo: Portaria institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério de Educação. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Portaria estabelece o calendário da Capes para submissão e análise de propostas APCN para o ano de 2022. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 195, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Portaria regulamenta o processo de APCN, que envolve proposta, submissão, pedido de reconsideração, resultado e início do funcionamento. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
25 de novembro de 2021Resumo: portaria estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA CNE/CP Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
16 de novembro de 2021Resumo: portaria dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do CNE....Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 667, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
12 de novembro de 2021O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 11 de novembro, portaria que rege a remessa de créditos de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 547, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
12 de novembro de 2021Resumo: portaria disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho. O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA MTP/PGFN Nº 5, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
12 de novembro de 2021Resumo: portaria regulamento remessa de créditos de autos de infração e de notificações de débitos de FGTS e Contribuição Social....Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
11 de novembro de 2021Resumo: portaria regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 11 de novembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
11 de novembro de 2021Resumo: portaria disciplina condições de segurança e saúde no trabalho. O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 11...Saiba mais
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PORTARIA Nº 594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
5 de novembro de 2021Resumo: portaria prorroga prazos de aditamentos de renovação, dilatação e transferência do FIES. Confira retificação publicada no DOU de 8...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 620, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021
3 de novembro de 2021Resumo: portaria proíbe obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por...Saiba mais
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PORTARIA Nº 839, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
25 de outubro de 2021Resumo: altera regras de contratação do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de outubro, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 811, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
15 de outubro de 2021Resumo: altera a Portaria MEC no 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento eSaiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
8 de outubro de 2021Resumo: Portaria aprova a nova redação da Norma Regulamentadora no 17 - Ergonomia. O Ministério do Trabalho publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
8 de outubro de 2021Resumo: portaria altera procedimentos para o credenciamento e recredenciamento de IES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
1 de outubro de 2021Resumo: Prorroga até 31 de outubro de 2021 os prazos para protocolo de ingresso de processos na SeSu nas modalidadesSaiba mais
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PORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
27 de setembro de 2021Resumo: portaria da Seres prorroga prazos de que trata o art. 2o da Portaria no 796 do Ministro de Estado da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 146, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
16 de setembro de 2021Resumo: portaria regulariza composição do Conselho Técnico- Científico da Educação Superior. A Capes publicou no Diário Oficial, de 16 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
14 de setembro de 2021Resumo: portaria consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 437, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
8 de setembro de 2021A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publicou no Diário Oficial, de 8 de setembro, portaria que divulga resultado parcial...Saiba mais
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PORTARIA Nº 446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
3 de setembro de 2021Resumo: Disciplina as regras referentes ao sobrestamento autorização de curso e credenciamento institucional. O MEC/INEP publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 443, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
2 de setembro de 2021Resumo: Portaria altera Matriz de Referência do Revalida. O Ministério da Educação e o Inep publicaram no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 684, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: portaria publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 683, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: portaria altera Portaria MEC nº 784. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de agosto, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2021(*)
26 de agosto de 2021Resumo: portaria dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos do ENADE 2021. O Inep publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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ENADE| PORTARIAS 376 A 476
24 de agosto de 2021Resumo: portarias dispõem sobre diretrizes de provas e componentes específicos de várias áreas no âmbito do Enade 2021. O MEC/INEP...Saiba mais
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PORTARIA Nº 122, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
9 de agosto de 2021Resumo: portaria consolida procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu. O MEC e a CAPES publicaram...Saiba mais
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PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
6 de agosto de 2021Resumo: portaria que altera as datas das etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2020....Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
5 de agosto de 2021O Ministério da Educação e da Saúde publicaram no Diário Oficial, de 5 de agosto, portaria interministerial que reconhece a...Saiba mais
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PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021
4 de agosto de 2021Resumo: portaria altera procedimentos no âmbito da Avaliação Externa Virtual in Loco. O MEC/INEP publicou no Diário Oficial, de 4...Saiba mais
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PORTARIA GAB Nº 104, DE 5 DE JULHO DE 2020
21 de julho de 2021Resumo: portaria institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21...Saiba mais
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PORTARIA Nº 548, DE 20 DE JULHO DE 2021
21 de julho de 2021Resumo: Portaria dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 386, DE 19 DE JULHO DE 2021
20 de julho de 2021Resumo: Portaria prorroga prazos do FIES até 30 de setembro. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JULHO DE 2021
9 de julho de 2021Resumo: portaria estabelece regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2021. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JULHO DE 2021
5 de julho de 2021Resumo: portaria institui o Comitê de Governança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A Presidência da República publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 412, DE 17 DE JUNHO DE 2021
18 de junho de 2021Resumo: Portaria do MEC institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores...Saiba mais
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PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JUNHO DE 2021
8 de junho de 2021O MEC publicou no Diário Oficial, de 8 de junho, portaria que altera o calendário da CAPES para as atividades...Saiba mais
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PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.100, DE 27 DE MAIO DE 2021
28 de maio de 2021O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 28 de maio, portaria que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 68, DE 3 DE MAIO DE 2021
12 de maio de 2021A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de maio, portaria que dispõe sobre a equivalência entre conceitos e notas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021
11 de maio de 2021O Inep publicou no Diário Oficial, de 11 de maio, portaria que altera o Cronograma do Censo da Educação Superior...Saiba mais
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PORTARIA Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC publicou no Diário Oficial, de 26 de abril, portaria que altera a Portaria MEC nº 535, 12 deSaiba mais
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PORTARIA Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC e o FNDE publicaram no Diário Oficial, de 26 de abril, portaria que prorroga, para o dia 30Saiba mais
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PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC e o Inep publicaram no Diário Oficial, de 26 de abril, portaria que regulamenta o disposto na Portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021
23 de abril de 2021O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicaram, no Diário Oficial, de 23...Saiba mais
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PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021
22 de abril de 2021O Ministério da Educação e o Inep publicaram no Diário Oficial, de 22 de abril, portaria que institui a Avaliação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 63, DE 16 DE ABRIL DE 2021
20 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de abril, portaria que altera o calendário de atividades do...Saiba mais
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PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021
19 de abril de 2021O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 19 de abril, portaria que dispõe sobre o procedimento e as...Saiba mais
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PORTARIA Nº 212, DE 14 DE ABRIL DE 2021
15 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15 de abril, portaria que dispõe sobre a ocupação de bolsas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 344, DE 9 DE ABRIL DE 2021
12 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 12 de abril, portaria que suspende o prosseguimento da chamada pública...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021
22 de março de 2021O Ministério da Economia, o Instituto Nacional do Seguro Social e Diretoria de Benefícios publicaram no Diário Oficial, de 22 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
1 de março de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de março, portaria que amplia o prazo para a implementação do...Saiba mais
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PORTARIA GAB Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
22 de fevereiro de 2021A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou no Diário Oficial, de 22 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
19 de fevereiro de 2021A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) republicou a portaria nº 28 no Diário Oficial, de 19...Saiba mais
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PORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
18 de fevereiro de 2021A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou portaria no Diário Oficial, de 18 de fevereiro, sobre...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
11 de fevereiro de 2021A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou no Diário Oficial, de 11 de fevereiro, portaria que estabelece as condições para transação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
29 de janeiro de 2021A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 29 de janeiro, portaria que sistematiza...Saiba mais
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PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
29 de janeiro de 2021A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) publicou no Diário Oficial, de 29 de janeiro, portaria que altera o...Saiba mais
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PORTARIA No 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
26 de janeiro de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de janeiro, portaria que dispõe sobre o processo seletivo do...Saiba mais
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PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
22 de janeiro de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de janeiro, portaria que altera a Portaria MEC nº 209, de 7...Saiba mais
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