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PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS No 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
26 de janeiro de 2022Resumo: portaria altera Anexo I da Portaria Conjunta no 20, de 18 de junho de 2020. Os ministérios do TrabalhoSaiba mais
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PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
21 de janeiro de 2022Resumo: portaria estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
21 de janeiro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre datas do Revalida, Enade, Pisa, Encceja e Enem, entre outros exames. Retificação da portaria publicada no...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
20 de janeiro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Os ministério do...Saiba mais
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PORTARIA No 1.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
22 de dezembro de 2021Resumo: Estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec....Saiba mais
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PORTARIA Nº 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
16 de dezembro de 2021Resumo:Revoga a Portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
16 de dezembro de 2021Resumo: Portaria altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para os anos de 2021 e...Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 899, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
10 de dezembro de 2021Resumo: Portaria altera art 157 da Portaria/MTP no 672, de 8 de novembro de 2021. O Ministério do Trabalho eSaiba mais
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PORTARIA Nº 1.001, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
9 de dezembro de 2021Resumo: Portaria altera a Portaria MEC no 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão deSaiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
9 de dezembro de 2021Resumo: Portaria regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 9 de dezembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 994, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
8 de dezembro de 2021Resumo: Portaria dispõe sobre a adesão e a renovação de adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni para participação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 992, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
7 de dezembro de 2021Resumo: Portaria institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério de Educação. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Portaria estabelece o calendário da Capes para submissão e análise de propostas APCN para o ano de 2022. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 195, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Portaria regulamenta o processo de APCN, que envolve proposta, submissão, pedido de reconsideração, resultado e início do funcionamento. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
25 de novembro de 2021Resumo: portaria estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA CNE/CP Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
16 de novembro de 2021Resumo: portaria dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do CNE....Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 667, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
12 de novembro de 2021O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 11 de novembro, portaria que rege a remessa de créditos de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 547, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
12 de novembro de 2021Resumo: portaria disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho. O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA MTP/PGFN Nº 5, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
12 de novembro de 2021Resumo: portaria regulamento remessa de créditos de autos de infração e de notificações de débitos de FGTS e Contribuição Social....Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
11 de novembro de 2021Resumo: portaria regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 11 de novembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
11 de novembro de 2021Resumo: portaria disciplina condições de segurança e saúde no trabalho. O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 11...Saiba mais
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PORTARIA Nº 594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
5 de novembro de 2021Resumo: portaria prorroga prazos de aditamentos de renovação, dilatação e transferência do FIES. Confira retificação publicada no DOU de 8...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 620, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021
3 de novembro de 2021Resumo: portaria proíbe obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por...Saiba mais
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PORTARIA Nº 839, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
25 de outubro de 2021Resumo: altera regras de contratação do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de outubro, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 811, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
15 de outubro de 2021Resumo: altera a Portaria MEC no 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento eSaiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
8 de outubro de 2021Resumo: Portaria aprova a nova redação da Norma Regulamentadora no 17 - Ergonomia. O Ministério do Trabalho publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
8 de outubro de 2021Resumo: portaria altera procedimentos para o credenciamento e recredenciamento de IES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
1 de outubro de 2021Resumo: Prorroga até 31 de outubro de 2021 os prazos para protocolo de ingresso de processos na SeSu nas modalidadesSaiba mais
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PORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
27 de setembro de 2021Resumo: portaria da Seres prorroga prazos de que trata o art. 2o da Portaria no 796 do Ministro de Estado da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 146, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
16 de setembro de 2021Resumo: portaria regulariza composição do Conselho Técnico- Científico da Educação Superior. A Capes publicou no Diário Oficial, de 16 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
14 de setembro de 2021Resumo: portaria consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 437, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
8 de setembro de 2021A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publicou no Diário Oficial, de 8 de setembro, portaria que divulga resultado parcial...Saiba mais
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PORTARIA Nº 446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
3 de setembro de 2021Resumo: Disciplina as regras referentes ao sobrestamento autorização de curso e credenciamento institucional. O MEC/INEP publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 443, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
2 de setembro de 2021Resumo: Portaria altera Matriz de Referência do Revalida. O Ministério da Educação e o Inep publicaram no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 684, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: portaria publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 683, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: portaria altera Portaria MEC nº 784. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de agosto, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2021(*)
26 de agosto de 2021Resumo: portaria dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos do ENADE 2021. O Inep publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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ENADE| PORTARIAS 376 A 476
24 de agosto de 2021Resumo: portarias dispõem sobre diretrizes de provas e componentes específicos de várias áreas no âmbito do Enade 2021. O MEC/INEP...Saiba mais
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PORTARIA Nº 122, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
9 de agosto de 2021Resumo: portaria consolida procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu. O MEC e a CAPES publicaram...Saiba mais
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PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
6 de agosto de 2021Resumo: portaria que altera as datas das etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2020....Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
5 de agosto de 2021O Ministério da Educação e da Saúde publicaram no Diário Oficial, de 5 de agosto, portaria interministerial que reconhece a...Saiba mais
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PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021
4 de agosto de 2021Resumo: portaria altera procedimentos no âmbito da Avaliação Externa Virtual in Loco. O MEC/INEP publicou no Diário Oficial, de 4...Saiba mais
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PORTARIA GAB Nº 104, DE 5 DE JULHO DE 2020
21 de julho de 2021Resumo: portaria institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21...Saiba mais
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PORTARIA Nº 548, DE 20 DE JULHO DE 2021
21 de julho de 2021Resumo: Portaria dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 386, DE 19 DE JULHO DE 2021
20 de julho de 2021Resumo: Portaria prorroga prazos do FIES até 30 de setembro. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JULHO DE 2021
9 de julho de 2021Resumo: portaria estabelece regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2021. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JULHO DE 2021
5 de julho de 2021Resumo: portaria institui o Comitê de Governança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A Presidência da República publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 412, DE 17 DE JUNHO DE 2021
18 de junho de 2021Resumo: Portaria do MEC institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores...Saiba mais
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PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JUNHO DE 2021
8 de junho de 2021O MEC publicou no Diário Oficial, de 8 de junho, portaria que altera o calendário da CAPES para as atividades...Saiba mais
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PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.100, DE 27 DE MAIO DE 2021
28 de maio de 2021O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 28 de maio, portaria que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 68, DE 3 DE MAIO DE 2021
12 de maio de 2021A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de maio, portaria que dispõe sobre a equivalência entre conceitos e notas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021
11 de maio de 2021O Inep publicou no Diário Oficial, de 11 de maio, portaria que altera o Cronograma do Censo da Educação Superior...Saiba mais
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PORTARIA Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC publicou no Diário Oficial, de 26 de abril, portaria que altera a Portaria MEC nº 535, 12 deSaiba mais
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PORTARIA Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC e o FNDE publicaram no Diário Oficial, de 26 de abril, portaria que prorroga, para o dia 30Saiba mais
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PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC e o Inep publicaram no Diário Oficial, de 26 de abril, portaria que regulamenta o disposto na Portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021
23 de abril de 2021O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicaram, no Diário Oficial, de 23...Saiba mais
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PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021
22 de abril de 2021O Ministério da Educação e o Inep publicaram no Diário Oficial, de 22 de abril, portaria que institui a Avaliação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 63, DE 16 DE ABRIL DE 2021
20 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de abril, portaria que altera o calendário de atividades do...Saiba mais
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PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021
19 de abril de 2021O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 19 de abril, portaria que dispõe sobre o procedimento e as...Saiba mais
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PORTARIA Nº 212, DE 14 DE ABRIL DE 2021
15 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15 de abril, portaria que dispõe sobre a ocupação de bolsas...Saiba mais
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