Altera a Portaria Normativa MEC no 6, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – ProUni.
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PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
13 de janeiro de 2023Resumo: portaria estabelece procedimentos de ouvidoria do Inep. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós- graduação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira....Saiba mais
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PORTARIA Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria acolhe a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o macro cronograma do Celpe-Bras 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
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PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 574, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre cronograma do Revalida. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: portaria dispõe sobre cronograma do Enade 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 575, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: portaria dispõe sobre cronograma do Enem 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
2 de janeiro de 2023Resumo: Portaria publica listagem complementar dos atos normativos do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
31 de dezembro de 2022Resumo: portaria sobre cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de dezembro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
29 de dezembro de 2022Resumo: Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2023. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202
29 de dezembro de 2022Resumo: Portaria sobre Ouvidoria do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de dezembro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
28 de dezembro de 2022Resumo: Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 299, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
23 de dezembro de 2022Resumo: Normas editadas pela CAPES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de dezembro, portaria que divulga...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.111, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
23 de dezembro de 2022Resumo: Portaria altera publicação sobre o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA da Seres. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
21 de dezembro de 2022Resumo: Portaria altera a Portaria nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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