Altera a Portaria Normativa MEC no 6, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – ProUni.
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PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2023
24 de maio de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de maio, portaria que dispõe sobre a suspensão de prazos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Portaria institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Portaria institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3...Saiba mais
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PORTARIA Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria altera legislação que a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria sobre regulamento do Programa de Demanda Social (DS). A CAPES publicou no Diário Oficial, de 2 de maio,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2023
20 de abril de 2023Resumo: Portaria designa os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 163, DE 13 DE ABRIL DE 2023
17 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre operações logísticas de sigilo e segurança dos exames e das avaliações educacionais. O Ministério da Educação publicou,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 718, DE 13 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre representantes do Fórum Nacional de Educação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 715, DE 13 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023Resumo: portaria sobre Auxílio Avaliação Educacional. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de abril, portaria que altera...Saiba mais
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PORTARIA Nº 151, DE 5 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Portaria altera instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2023
3 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo. A CAPES publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: GT sobre formação inicial de professores O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: Divulgação do CPC 2021 IGC 2021 O Inep publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria que publica...Saiba mais
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PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Portaria sobre GT de cursos EaD. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 515, DE 21 DE MARÇO DE 2023
23 de março de 2023Resumo: Portaria designa membros do CONAES. O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que designa os...Saiba mais
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PORTARIA Nº 120, DE 16 DE MARÇO DE 2023
23 de março de 2023Resumo: Portaria divulga metas institucionais do INEP O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que publica...Saiba mais
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