Altera a Portaria Normativa MEC no 6, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – ProUni.
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PORTARIAS ENADE, DE 30 DE JUNHO DE 2022
1 de julho de 2022Resumo: Portarias dispõem sobre diretrizes de prova e componentes específicos de diferentes áreas no ENADE 2022. O Inep publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022
28 de junho de 2022Resumo: Portaria regulamenta Avaliação Externa Virtual in Loco. O MEC e o INEP publicaram no Diário Oficial, de 28 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022
27 de junho de 2022Resumo: Portaria institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Inep. O INEP publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022
24 de junho de 2022Resumo: aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33)....Saiba mais
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PORTARIA Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2022
20 de junho de 2022Resumo: Portaria revoga legislações cujos efeitos se exauriram no tempo. A Capes publicou no Diário Oficial, de 20 de junho,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022
15 de junho de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022
7 de junho de 2022Resumo: portaria define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021 O Ministério da Educação e...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 1.486, DE 3 DE JUNHO DE 2022
6 de junho de 2022Resumo: Portaria altera regulamentações relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho....Saiba mais
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PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022
3 de junho de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022
3 de junho de 2022Resumo: Portaria estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022....Saiba mais
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PORTARIA Nº 359, DE 26 DE MAIO DE 2022
1 de junho de 2022Resumo: portaria autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional com certificações. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 1.255, DE 27 DE MAIO DE 2022
30 de maio de 2022Portaria perdeu efeito a partir da publicação da Portaria nº 1.368, de 30 de maio de 2022 O Ministério doSaiba mais
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PORTARIA Nº 94, DE 24 DE MAIO DE 2022
27 de maio de 2022Resumo: Portaria institui grupo de trabalho para análise e proposição do novo regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 312, DE 26 DE MAIO DE 2022
27 de maio de 2022Resumo: portaria prorroga prazos referentes ao FIES. O Ministério da Educação e o FDNE publicaram no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
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PORTARIA Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022
26 de maio de 2022RESUMO: Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo dos programas de pós- graduação. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 194, DE 23 DE MAIO DE 2022
24 de maio de 2022Resumo: Portaria fixa metas do Inep para 2022. O Inep publicou no Diário Oficial, de 24 de maio, portaria queSaiba mais
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PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
19 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
16 de maio de 2022(REVOGADA) Resumo: Portaria altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018 em relação ao pedido deSaiba mais
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