Altera dispositivos das Portarias Normativas nº 10, de 30 de abril de 2010, nº 23, de 10 de novembro de 2011, e nº 17, de 6 de setembro de 2012, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
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PORTARIA Nº 232, DE 30 DE MAIO DE 2023
5 de junho de 2023Resumo: fixa metas institucionais globais do INEP. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 5 de junho, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2023
24 de maio de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de maio, portaria que dispõe sobre a suspensão de prazos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Portaria institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3...Saiba mais
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PORTARIA Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA CAPES Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA Nº 163, DE 13 DE ABRIL DE 2023
17 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre operações logísticas de sigilo e segurança dos exames e das avaliações educacionais. O Ministério da Educação publicou,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 718, DE 13 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre representantes do Fórum Nacional de Educação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 715, DE 13 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023Resumo: portaria sobre Auxílio Avaliação Educacional. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de abril, portaria que altera...Saiba mais
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PORTARIA Nº 151, DE 5 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Portaria altera instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2023
3 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo. A CAPES publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: GT sobre formação inicial de professores O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: Divulgação do CPC 2021 IGC 2021 O Inep publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria que publica...Saiba mais
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