Regulamenta o Decreto no 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.
Para ter acesso a íntegra da Portaria Normativa, clique aqui.
-
PORTARIA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2024
18 de abril de 2024Resumo: Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 18...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 350, DE 15 DE ABRIL DE 2024
17 de abril de 2024Resumo: GT do MEC para criação da Universidade Indígena. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 2024
16 de abril de 2024Resumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 302, DE 9 DE ABRIL DE 2024
11 de abril de 2024Resumo: instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do FNDE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 99, DE 9 DE ABRIL DE 2024
10 de abril de 2024Resumo: Instituição do Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira. A Capes publicou no Diário Oficial, de 10 de abril, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 104, DE 8 DE ABRIL DE 2024
10 de abril de 2024Resumo: Institui Comissão de Assessoramento Técnico para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. O Inep publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 96, DE 4 DE ABRIL DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Altera calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. A Capes publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Publica os resultados da apuração das metas institucionais do Inep. O Inep publicou no Diário Oficial, de 5 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 255, DE 27 DE MARÇO DE 2024
1 de abril de 2024Resumo: Tramitação de propostas do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de abril, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição da cota de bolsas de pós-graduação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2024
26 de março de 2024Resumo: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID. A Capes publicou no Diário Oficial, de 26 de março,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 239, DE 21 DE MARÇO DE 2024
22 de março de 2024Resumo: Alteração no FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que altera a...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2024
21 de março de 2024Resumo: Instituição do Programa Move La América. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que institui o...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 231, DE 19 DE MARÇO DE 2024
20 de março de 2024Resumo: Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2024
15 de março de 2024Resumo: Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2024
13 de março de 2024Resumo: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 13 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 77, DE 8 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição de bolsas da Capes de vários programas. Republicada por ter saído, no DOU de 12/03/2024, Seção...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2024
5 de março de 2024Resumo: Criação de Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental pelo Inep. O Inep publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 167, DE 1º DE MARÇO DE 2024
4 de março de 2024Resumo: Alteração na legislação na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo