Resumo: Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de dezembro, portaria que altera a Portaria SE/MEC nº 587, de 18 de agosto de 2025, que institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Ministério da Educação e de suas vinculadas.
Altera: Portaria SE/MEC nº 587, de 18 de agosto de 2025.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 17/12/2025 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 61
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria Executiva