Resumo: Portaria dispõe sobre os objetivos estratégicos, indicadores e metas para o alcance dos resultados institucionais do FNDE.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 9 de outubro, portaria que dispõe sobre os objetivos estratégicos e intermediários, os indicadores e as metas para o alcance dos resultados institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para o exercício de 2024.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 09/10/2024 | Edição: 196 | Seção: 1 | Página: 25
Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação