RESUMO: Dispõe sobre a organização básica das avaliações da formação médica sob responsabilidade do Inep.
O Inep publicou no Diário Oficial, de 12 de dezembro, portaria que dispõe sobre a organização básica das avaliações da formação médica sob responsabilidade do Inep.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a legislação no DOU:
Publicado em: 12/12/2025 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 84
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira