Resumo: Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT).
O Inep publicou no Diário Oficial, de 12 de novembro, portaria que institui a Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT).
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações da publicação no DOU:
Publicado em: 11/11/2025 | Edição: 215 | Seção: 1 | Página: 38
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira