RESUMO: Requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio.
O Inep publicou no Diário Oficial, de 14 de janeiro, portaria que dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada pela PORTARIA Nº15, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Confira mais informações sobre a legislação no DOU:
Publicado em: 14/01/2026 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 40
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira