Resumo: Portaria divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do CNE.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de agosto, portaria que divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. A portaria divulga a relação das entidades, entre elas o Semesp, que poderão indicar os nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica – CEB e da Câmara de Educação Superior – CES, que integram o Conselho Nacional de Educação – CNE.
As entidades relacionadas deverão protocolar, no Gabinete do Ministro de Estado de Educação, até 6 de setembro de 2022, a lista tríplice com o curriculum vitae dos indicados.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 30/08/2022 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 183
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro