Resumo: Portaria revoga legislação que trata da prorrogação dos prazos para sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior.
Por meio da portaria nº 605, publicada no Diário Oficial de 25 de abril, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) revoga a portaria nº 1.087, de 24 de setembro de 2021, que trata da prorrogação dos prazos para sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância.
Revoga: Revoga portaria nº 1.087, de 24 de setembro de 2021.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações da publicação no DOU:
Publicado em: 25/04/2022 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 56
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior