Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, por intermédio da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, e dá outras providências.
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Baixe o arquivo completoResumo: Tramitação de propostas do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de abril, portaria que...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Instituição do Programa Move La América. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que institui o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 13 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de março, portaria...Saiba mais
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