Resumo: Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de maio, portaria que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, com a finalidade de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 14/05/2024 | Edição: 92-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro