Resumo: Portaria do MEC institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 18 de junho, portaria que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares, que tem por objetivo promover a oferta de cursos de licenciaturas e de formação continuada inovadoras, que atendam às necessidades e à organização da atual política curricular da educação básica e da formação de professores e diretores escolares que atuam nessa etapa de ensino.

De acordo com a portaria, a oferta de formação inicial será por meio de cursos de graduação em Pedagogia e licenciaturas, já a oferta de formação continuada será por meio de cursos de aperfeiçoamento e de especialização. As instituições de ensino superior federais poderão firmar parcerias com as instituições de ensino superior estaduais e as instituições de ensino superior privadas sem fins lucrativos com vistas a formar redes, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e das legislações correlatas.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: PORTARIA Nº 811, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 e PORTARIA Nº 505, DE 24 DE MAIO DE 2024

Mais informações da publicação no DOU:
Publicado em: 18/06/2021 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 70
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro