Resumo: Portaria dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 19 de maio, dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Entre outros, a portaria veda a produção de novos documentos integrantes do acervo acadêmico em suporte físico a partir de 1o de agosto de 2022.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 19/05/2022 | Edição: 94 | Seção: 1 | Página: 40
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro