O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 329, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos de graduação em Medicina nos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal. Das disposições gerais, os processos de autorização deverão ser precedidos de procedimento de chamamento público para seleção de municípios e de propostas das instituições públicas de ensino superior dos seus respectivos sistemas de ensino.
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PORTARIA CAPES Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2024
26 de março de 2024Resumo: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID. A Capes publicou no Diário Oficial, de 26 de março,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 239, DE 21 DE MARÇO DE 2024
22 de março de 2024Resumo: Alteração no FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que altera a...Saiba mais
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PORTARIA Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2024
21 de março de 2024Resumo: Instituição do Programa Move La América. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que institui o...Saiba mais
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PORTARIA Nº 231, DE 19 DE MARÇO DE 2024
20 de março de 2024Resumo: Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2024
15 de março de 2024Resumo: Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2024
13 de março de 2024Resumo: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 13 de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 77, DE 8 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição de bolsas da Capes de vários programas. Republicada por ter saído, no DOU de 12/03/2024, Seção...Saiba mais
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PORTARIA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2024
5 de março de 2024Resumo: Criação de Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental pelo Inep. O Inep publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 167, DE 1º DE MARÇO DE 2024
4 de março de 2024Resumo: Alteração na legislação na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
29 de fevereiro de 2024Resumo: Prorrogação por 90 dias de prazo de sobrestamento referente à autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade...Saiba mais
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PORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
29 de fevereiro de 2024Resumo: Regula acesso e uso às bases de dados compartilhadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
27 de fevereiro de 2024Resumo: alteração de portaria da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, portaria que altera a Portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
20 de fevereiro de 2024Resumo: portaria institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema....Saiba mais
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PORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20 de fevereiro de 2024Resumo: portaria institui Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
16 de fevereiro de 2024Resumo: Comissões Assessoras de Área do Enade 2024. O Inep publicou no Diário Oficial, de 16 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
31 de janeiro de 2024Resumo: Alteração de denominação de área de avaliação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, 31 de janeiro, portaria...Saiba mais
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