Resumo: Portaria institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Inep.
O INEP publicou no Diário Oficial, de 27 de junho, portaria que institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para divulgação dos resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais do órgão.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 27/06/2022 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 106
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira