Resumo: Pacto de Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15 de abril, portaria que institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de proposição de instrumentos e ferramentas de monitoramento e controle de ações, programas e recursos financeiros no âmbito do Pacto de Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 15/04/2025 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 40
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria Executiva