RESUMO: Regimento Interno do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, no âmbito do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15 de janeiro, portaria que aprova o Regimento Interno do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, no âmbito do Ministério da Educação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Confira mais informações sobre a legislação no DOU:
Publicado em: 15/01/2026 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 20
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria Executiva