Resumo: Institui o Comitê Permanente de Publicações do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de abril, portaria que institui o Comitê Permanente de Publicações do Ministério da Educação, objetivando assegurar a uniformidade dos procedimentos e a qualidade das publicações.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 56
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria Executiva