Resumo: Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileira.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15 de maio,  portaria que prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 15/05/2024 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 35
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior