Resumo: Portaria altera portaria sobre prazos para utilização dos resultados no ENEM.
O INEP publicou no Diário Oficial, de 9 de maio, portaria que altera a Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Altera a Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 46
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira