Resumo: Portaria aprova “Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos – Sedap (versão 3.0)”.
O Inep publicou no Diário Oficial, de 3 de maio, portaria que aprova o “Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos – Sedap (versão 3.0)”.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações da publicação no DOU:
Publicado em: 03/05/2022 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 23
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira