Resumo: Bolsa- Formação de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publicou no Diário Oficial, de 14 de maio, portaria que autoriza o fomento, por meio da Bolsa- Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 14/05/2024 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 42
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica