Resumo: Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines.

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial, de 29 de outubro, portaria que aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos – Ines.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 29/10/2024 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 28
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro