Resumo: Aplicação da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 12 de fevereiro, portaria que dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente – PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, de que trata o Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 12/02/2025 | Edição: 30 | Seção: 1 | Página: 28
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro