RESUMO: Ouvidoria do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15 de dezembro, portaria que altera a Portaria MEC nº 1.053, de 28 de dezembro de 2022, que estabeleceu as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria do Ministério da Educação, e dá outras providências.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Portaria MEC nº 1.053, de 28 de dezembro de 2022
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a legislação no DOU:
Publicado em: 15/12/2025 | Edição: 238 | Seção: 1 | Página: 98
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro