RESUMO: Regulamentação dos processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de novembro, portaria que altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni, e a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014 e Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a legislação no DOU:
Publicado em: 24/11/2025 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 23
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro