Resumo: Expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil - CNDB.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 26 de novembro, portaria que altera a Portaria MEC nº 697, de 14 de outubro de 2025, que estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil – CNDB.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Portaria MEC nº 697, de 14 de outubro de 2025.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 26/11/2025 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 78
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro