Resumo: Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação - PDA/MEC para o biênio 2024-2026.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de janeiro, portaria que aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação – PDA/MEC para o biênio 2024-2026.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 28/01/2025 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 28
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro