Resumo: Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais - PNEEI-TEE.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de julho, portaria que institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEI-TEE, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 25/07/2025 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 31
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro