Resumo: Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de 2011, que regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 5 de junho, altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de 2011, que regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, que trata da chamada bolsa permanência.
Altera: Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de 2011
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 05/06/2025 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 41
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro