Resumo: Calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de fevereiro, portaria que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Altera Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 28/02/2025 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 45
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro