RESUMO: Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Comissão Intergestores Tripartite da Educação - Cite.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de fevereiro, portaria que dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Comissão Intergestores Tripartite da Educação – Cite, no âmbito do Sistema Nacional de Educação – SNE.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 02/02/2026 | Edição: 22-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro