GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC N° 413, DE 11 DE MAIO DE 2016
Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2016 – Seção 1 – págs .48 e 49
Aprova, em extrato, o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e CONSIDERANDO:
O disposto nos arts. 39 e seguintes da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Os arts. 1°, inciso III, 5°, 6°, e 7°, do Decreto n° 5.154, de 23 de julho de 2004;
O art. 5°, § 3°, inciso VI, do Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006;
A Resolução CP/CNE n° 03, de 18 de dezembro de 2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia;
O art. 3° da Portaria MEC n° 1.024, de 11 de maio de 2006;
A necessidade de estabelecer um referencial comum às denominações dos cursos superiores de tecnologia;
A premência de consolidação desses cursos pela afirmação de sua identidade; e
A imprescindibilidade de fomento à qualidade, por meio da apresentação de infraestrutura mínima requerida, com o escopo de atender às especificidades dessas graduações tecnológicas, resolve:
Art. 1° Fica aprovado, em extrato, o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST, elaborado conjuntamente pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC, conforme disposto no art. 5°, § 3°, inciso VI, do Decreto n° 5.773, de 2006.
Parágrafo único. O CNCST estará disponível no sítio eletrônico oficial do Ministério da Educação – MEC.
Art. 2° As Instituições de Educação Superior – IES que ofertam cursos superiores de tecnologia terão o prazo de doze meses após a publicação desta Portaria para adaptar as denominações e respectivos projetos pedagógicos de curso ao estabelecido no CNCST, ressalvado o disposto no art. 81 da Lei n° 9.394, de 1996.
§ 1° As IES poderão optar por introduzir alterações decorrentes da atualização do CNCST para as turmas em andamento, desde que respeitados os interesses e os direitos dos alunos matriculados.
§ 2° Não serão autorizados como cursos superiores de tecnologia experimentais aqueles cursos constantes da Tabela de Conv e rg ê n c i a .
Art. 3° As IES que ofertam cursos superiores de tecnologia terão prazo de vinte e quatro meses a partir da data da publicação desta Portaria para adequar a infraestrutura dos cursos ao estabelecido no CNCST.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ANEXO
EXTRATO DO CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA
EIXO AMBIENTE E SAÚDE
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E COSMÉTICA – 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO HOSPITALAR – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS BIOMÉDICOS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA OFTÁLMICA- 2.400h
EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AUTOMA- ÇÃO INDUSTRIAL – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA INDUSTRIAL- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ENERGIAS RENOVÁVEIS – 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MECÂNICA DE PRECISÃO- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MECATRÔNICA INDUSTRIAL- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS METALÚRGICOS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS AUTOMOTIVOS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS ELÉTRICOS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SOLDAGEM- 2.400h
EIXO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS ESCOLARES – 2.000h
EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA QUALIDADE- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE COOPERATIVAS – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SECRETARIADO- 1.600h
EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROCOMPUTAÇÃO – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS – 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM BANCO DE DADOS- 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DEFESA CIBERNÉTICA – 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM JOGOS DIGITAIS – 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES – 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS EMBARCADOS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS PARA INTERNET- 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM TELEMÁTICA – 2.400h
EIXO INFRAESTRUTURA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGRIMENSURA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONTROLE DE OBRAS- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ESTRADAS- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PORTUÁRIA – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM OBRAS HIDRÁULICAS- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PILOTAGEM PROFISSIONAL DE AERONAVES- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM TRANSPORTE AÉREO- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM TRANSPORTE TERRESTRE – 1.600h
EIXO MILITAR
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ARTILHARIA*- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CAVALARIA*- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS*- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES MILITARES*- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FOTOINTELIGÊNCIA*- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO AÉREO* – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE COMUNICAÇÕES MILITARES*- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA*- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM INFANTARIA* – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM METEOROLOGIA AERONÁUTICA*- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE ARMAS*- 2.400h
EIXO PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LATICÍNIOS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE CARNES – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO DE CACAU E CHOCOLATE – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO DE CACHAÇA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM VITICULTURA E ENOLOGIA – 2.400h
EIXO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO ASSISTIVA – 1.600h
CURSO SUPERIORDE TECNOLOGIA EM CONSERVAÇÃO E RESTAURO – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE ANIMAÇÃO – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE INTERIORES – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE PRODUTO – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN GRÁFICO – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FOTOGRAFIA – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO CÊNICA – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO CULTURAL – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO FONOGRÁFICA – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO MULTIMÍDIA – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA – 1.600h
EIXO PRODUÇÃO INDUSTRIAL
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM BIOCOMBUSTÍVEIS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CERÂMICA – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO NAVAL 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FABRICAÇÃO MECÂNICA – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PAPEL E CELULOSE- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLÍMEROS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS QUÍMICOS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO GRÁFICA – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO JOALHEIRA – 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO MOVELEIRA – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO SUCRO ALCOOLEIRA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO TÊXTIL- 2.400h
EIXO RECURSOS NATURAIS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AQUICULTURA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CAFEICULTURA – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM EXPLOTA- ÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FRUTICULTURA – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM HORTICULTURA – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM IRRIGAÇÃO E DRENAGEM – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO DE GRÃOS- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PESQUEIRA – 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SILVICULTURA – 2.400h
EIXO SEGURANÇA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM INVESTIGA- ÇÃO E PERÍCIA JUDICIAL** – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURAN- ÇA NO TRABALHO – 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURAN- ÇA NO TRÂNSITO ** – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURAN- ÇA PÚBLICA** – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS PENAIS** – 1.600h
EIXO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM EVENTOS – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GASTRONOMIA – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE TURISMO – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER – 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM HOTELARIA – 1.600h
* Curso de oferta exclusiva para profissionais da carreira m i l i t a r.
**Curso de oferta exclusiva para profissionais da carreira de segurança pública