Estudantes habilitados ao Enade 2013, que não participaram da prova realizada no dia 24 de novembro de 2013, poderão solicitar dispensa nos termos e prazos estabelecidos na Portaria.

Os pedidos de dispensa deverão ser enviados para a instituição que poderá deferir ou não o pedido, com base no art. 33-G da Portaria 40/2007.

As solicitações de dispensa deferidas pela IES deverão ser registradas pelo coordenador do curso, no período de 2 de dezembro de 2013 a 24 de janeiro de 2014.

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