Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 437, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Administração Pública do Enade 2018.
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PORTARIA MEC Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
11 de dezembro de 2019O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (11/09), a Portaria 2.117 que dispõe sobre a oferta de carga horária na...
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PORTARIA MEC Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
22 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 22 de novembro, que dispõe sobre processo seletivo do Fundo...
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PORTARIA INEP Nº 974, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
21 de novembro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de novembro,...
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PORTARIA CAPES Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
14 de novembro de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que...
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PORTARIA MEC Nº 1.957, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
8 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 8 de novembro, o a portaria 1.957, que dispõe sobre a...
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PORTARIA INEP Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
8 de novembro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a portaria nº 911, no Diário Oficial, de 8 de...
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PORTARIA MEC Nº 1.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
7 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou a portaria 1.938 no Diário Oficial, de 7 de novembro, que institui o programa Educação...
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PORTARIA SERES Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
6 de novembro de 2019A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou portaria no Diário Oficial, de 6 de novembro, que...
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PORTARIA MEC Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
6 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de novembro de 2019, a portaria nº 1.919, que dispõe...
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PORTARIA FNDE Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
1 de novembro de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a portaria nº 571, de 31 de outubro de 2019, que
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PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 (*)
1 de novembro de 2019O Ministério da Educação republicou hoje (1/11) a portaria nº 1773 com alterações em relação à portaria original, de 21...
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PORTARIA MEC Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
21 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 21 de outubro, que dispõe sobre as diretrizes para formação...
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PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
9 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 9 de outubro, que dispõe sobre a reabertura do processo...
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PORTARIAS Nº 1.717 E 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
9 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou duas portarias no Diário Oficial, de 9 de outubro, referentes à autorização e oferta de...
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PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
7 de outubro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou portaria no Diário Oficial, de 7 de outubro,...
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PORTARIA MEC Nº 1.714, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
4 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 4 de outubro, que define as ações e metas do...
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PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
3 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 3 de outubro, dispondo sobre os procedimentos para classificação de...
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PORTARIA Nº 93, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
3 de outubro de 2019O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República publicou portaria no Diário Oficial, de 01 de outubro, aprovando o...
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