Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que trata o art. 12 da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013 (débitos relativos ao PASEP) .
Para ter acesso a íntegra da Portaria, clique aqui.
Resumo: designa os membros para atuar como coordenadores dos Subcolegiados da CTAA. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: GT para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos PPG. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: GT do Plano Nacional de Extensão em Participação Social. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação EAD. O Ministério da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria delega competência ao Diretor de Gestão e Planejamento do INEP. O INEP publicou no Diário Oficial, de 14...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instituição do Comitê de Gestão da Integridade e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. O Inep publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu. A Capes publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: altera portaria que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Prorroga prazos referentes à autorização de cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: alteração de portaria da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 1º de setembro, portaria que altera a Portaria nº 120,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria delega competências no âmbito do FNDE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de agosto,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo