Resumo: Comissões de Avaliação da Capes.
A Capes publicou no Diário Oficial, de 13 de janeiro, portaria que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada pela PORTARIA CAPES Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 e PORTARIA CAPES Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 13/01/2025 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 13
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior