RESUMO: Diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e mais no âmbito da pós-graduação.
A Capes publicou no Diário Oficial, de 2 de fevereiro, portaria que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas intersecções, assim como as discriminações decorrentes do racismo, capacitismo, etarismo, LGBTIfobia e outras, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 02/02/2026 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 51
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior